Secretária
Izolda Cela reuniu-se ontem com sindicato dos professores e fechou
acordo sobre o concurso e outras medidas (Foto: TATIANA FORTES/O POVO)
Os aprovados assumirão os cargos até o fim do primeiro semestre de 2013. Serão efetivados no lugar de três mil educadores mantidos hoje por contratos temporários - perfil que, em decorrência do certame, reduzirá em 42,85% (já que o total de não-efetivos é de aproximadamente sete mil com carga de 40 horas semanais, conforme a Seduc).
Quando forem empossados, os concursados se juntarão aos cerca de 20 mil professores ativos na rede estadual. “Estamos nos últimos ajustes. Com a maior brevidade possível, teremos o concurso. As vagas serão oferecidas considerando as carências de cada região. A pessoa que for sendo chamada pela ordem de classificação, fará a opção pelo local que lhe interessar”, adiantou Izolda.
Serão contempladas as três séries do ensino médio e as três últimas séries do ensino fundamental eventualmente mantidas pelo Governo em municípios que não as oferecem. A secretária adiantou que as maiores carências previamente apresentam-se nas áreas de matemática, física, química e língua estrangeira (em especial, espanhol).
A quantidade de vagas por região e o salário a ser pago são tópicos que só serão divulgados no próximo dia 14, data estipulada pelo Governo como limite para encaminhar a proposta à Assembleia Legislativa. A matéria deve tramitar em regime de urgência. O certame só pode ser realizado com o aval dos deputados estaduais, assim como melhorias na remuneração do corpo docente ativo e a destinação de um terço da carga horária do professorado para atividades de planejamento e participação em projetos, grupos de estudo etc - pontos também acordados entre a Seduc e o Sindicato Apeoc.
Com a implantação do “um terço”, surgiriam lacunas nas escalas que não teriam como ser preenchidas pelos sete mil temporários. Daí a necessidade de contratação de novos efetivos.
Para tudo ser posto em prática, o Governo diz que vai expandir de 67% para 77% o comprometimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com salários. O equivalente a R$ 118 milhões a mais, de acordo com Izolda Cela, mas nada que afete o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A expansão teria caráter imediato, tão logo fosse aprovada pela AL.
Presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo comemorou o fato de estender o uso do Fundeb por meio de lei (nº 15.064). Se concretizado, o Ceará será o único estado brasileiro a utilizar esse método, segundo a Seduc. “Conseguimos avanços significativos. Estamos encerrando um ciclo fruto de muita mobilização e negociação. Somos a quarta ou a quinta unidade da Federação com pior remuneração do País. Precisamos melhorar”, argumentou.
ENTENDA A NOTÍCIA
Estudos e projeções financeiras serão fechadas até o dia 14 de novembro, quando propostas serão enviadas à Assembleia Legislativa para votação. Só após a aprovação dos deputados estaduais a Seduc pode aplicar o concurso.
Serviço
Secretaria Estadual da Educação (Seduc)
Onde: avenida General Afonso Albuquerque, s/n - Cambeba
Telefone: 3101 894
Outras informações:
www.seduc.ce.gov.br
Saiba mais
Outros tópicos de melhorias para o professorado estadual ainda estão em processo de negociação entre Seduc e Apeoc, como a concessão de bonificações para os educadores temporários e carga horária e aposentadoria de grupos específicos de servidores.
O último concurso para professores da rede estadual ocorreu em 2008. Segundo a Seduc, quatro mil vagas foram disponibilizadas e cerca de 20 mil pessoas inscreveram-se. 3,3 mil cargos foram ocupados.
A rede estadual é composta atualmente de 689 escolas e cerca de 370 mil estudantes somente de ensino médio. Os professores chegam a 27 mil.
Os contratos temporários são feitos para professores em licença ou afastados para cargos de coordenadoria/diretoria serem substituídos sem prejuízo às escalas.
Fonte: O Povo
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