Nesta primeira fase, 90 detentos, selecionados pela Justiça, receberão as tornozeleiras para a vigilância a distância
A
partir do dia 1º de julho próximo, a Secretaria Estadual da Justiça e
Cidadania (Sejus) vai por em prática o sistema de monitoramento
eletrônico a distância de presos do Sistema Penitenciário cearense.
Tornozeleiras eletrônicas serão colocadas em detentos que, hoje, estão
no regime semiaberto, depois de uma temporada cumprindo pena fechada em
penitenciárias ou Casas de Privação Provisória da Liberdade (CPPLs).
A princípio, serão monitorados eletronicamente 90 presos. Posteriormente, outros 110, até completar os 200 nesta primeira etapa de implantação do sistema. Mas, segundo a secretária da Justiça, Mariana Lobo Ximenes, até o fim do ano é possível que este número chegue a 800, após o devido processo licitatório para a aquisição dos equipamentos em comodato, a exemplo do que ocorre quando alguém contrata uma empresa de segurança eletrônica para sua residência ou estabelecimento comercial.
Semiaberto
Conforme Mariana Lobo, os presos que ficarão sob a vigilância virtual serão aqueles que cumprem pena no semiaberto e atenderam aos requisitos para o benefício. O principal deles, é ter um histórico de bom comportamento durante o decorrer do cumprimento da pena em regime fechado. Além disso, o detento terá que exercer uma atividade profissional fora da cadeia.
O monitoramento eletrônico é também uma forma de redução de gastos do Estado com os presos que já progrediram para o semiaberto.
Conforme Mariana Lobo, o custo médio do Estado com um réu em cumprimento de regime fechado é de R$ 1.300 mensais. Já com o sistema de monitoramento eletrônico, esse valor cai além da metade, ficando em torno de R$ 600,00.
Justiça
A secretária, porém, explica que não cabe à Sejus indicar ou escolher aqueles detentos que serão colocados sob vigilância eletrônica. Essa seleção é feita pela Justiça, através das Varas de Execuções Penais. Além disso, a adesão ao sistema é voluntária.
Os presos serão avaliados quanto ao tempo que têm ainda de pena a cumprir, se tiveram bom comportamento do regime anterior e no atual, e se já estão trabalhando.
Universitária
Atualmente, apenas uma detenta vem sendo monitorada eletronicamente em regime experimental. Trata-se de Cinthia Curvelo, que, no começo do ano, passou no vestibular para História, na UFC. De segunda a sexta-feira, ela sai do Presídio Feminino para ir às aulas na faculdade.
Central de vigilância virtual vai estar integrada à Ciops
Vinte técnicos foram contratados pela Sejus para o monitoramento eletrônico. A central vai funcionar durante 24 horas e, em caso de tentativa de fuga do detento, imediatamente a Polícia Militar será acionada para capturá-lo
Uma
central de monitoramento própria foi montada pela Secretaria de Justiça
e Cidadania (Sejus) para monitorar os 90 presos que deverão receber, em
breve, as tornozeleiras eletrônicas. Segundo o órgão, a unidade será
ligada diretamente à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança
(Ciops), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
Isso vai facilitar o acionamento da Polícia caso algum detento quebre as
regras estabelecidas para o uso do equipamento, como se distanciar de
sua residência em caso de cumprimento de prisão domiciliar.
Imediatamente, o alarme é acionado e, caso não haja resposta, a Polícia
entra em ação.
Conforme a Sejus, ao implantar o sistema, o fornecedor do equipamento monta sua própria central de monitoramento. "No nosso caso, além da central do fornecedor da tornozeleira, montamos nossa própria central", ressalta a secretária Mariana Lobo. Vinte pessoas foram contratadas para atuar como monitores, isto é, ficarão responsáveis pelo acompanhamento do uso dos aparelhos.
Sinal
Segundo os técnicos, cada equipamento possui um código específico de segurança e é acompanhado de um aparelho semelhante a um telefone celular, com visor. O código constante identificar o usuário e permite que a central faça o seu acompanhamento. A tentativa de quebrar o objeto, retirá-lo, ou o preso passar além de oito metros da distância delimitada, imediatamente é emitido um sinal vibratório. Em seguida, um alarme ou mensagem de texto é enviada. Na etapa seguinte, a tornozeleira começa, então, a vibrar.
Varas
A distribuição dos equipamentos seguirá critérios estabelecidos pela Justiça. Cada uma das três Varas de Execuções Penais receberá 30 aparelhos a partir do próximo dia 1º de julho.
Vários Estados brasileiros já adotam a medida como forma de melhor cumprimento da pena em regime semiaberto, economia para o Sistema Penal e menos tensão nas cadeias. O monitoramento é previsto na Lei de Execução Penal desde 2010.
CPPL terá regime de unidade federal
Arcelino Vieira, diretor do Sistema Penitenciário Federal, esteve em Fortaleza, na semana passada, e falou sobre como o SPF funciona
A
Sejus pretende implantar no próximo semestre uma estrutura operacional
semelhante a aplicada no Sistema Penitenciário Federal (SPF). O
plano-piloto será implementado na Casa de Privação Provisória (CPPL) IV,
que deve ser inaugurada em setembro e contará, inicialmente, com a
participação de agentes lotados no Grupo de Apoio Penitenciário (GAP).
A informação foi confirmada pela secretaria Mariana Lobo durante o I Curso de Formação Profissional do Concurso para Agentes Penitenciários do Ceará. De acordo com a secretaria, o objetivo é padronizar os procedimentos operacionais adotados no Estado com os federais, mas respeitando os perfis de cada unidade.
Antes do início do programa, os integrantes do GAP passarão por treinamento com agentes do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ). Mariana Lobo ressaltou que o sistema não será o mesmo utilizado nas penitenciárias federais, mas terá como base a estrutura operacional do MJ.
O diretor do SPF, Arcelino Vieira Damasceno, afirmou que é "perfeitamente possível" a implantação nos Estados de um sistema semelhante ao utilizado nos presídios federais. "Estamos à disposição. Basta o Estado solicitar e nós organizaremos a agenda e estaremos prontos para dar a formação e capacitação para que o sistema seja implantado com êxito", disse o diretor.
Rigor
Damasceno afirmou que, nas quatro unidades em funcionamento no SPF, os pilares são: rigor na atuação, investimento na infraestrutura e na gestão penitenciária, capacitação dos agentes e separação adequada dos presos, que também são mantidos em celas isoladas.
Segundo o diretor, o SPF foi criado para segregar presos de alta periculosidade. Devido ao seu caráter especial para aceitação dos detentos, das 832 vagas nas penitenciárias federais, cerca de 40 por cento delas estão ociosas. Ele não revelou o número de presos do Ceará no SPF.
FERNANDO RIBEIROEDITOR DE POLÍCIA
Diario do nordeste
A
partir do dia 1º de julho próximo, a Secretaria Estadual da Justiça e
Cidadania (Sejus) vai por em prática o sistema de monitoramento
eletrônico a distância de presos do Sistema Penitenciário cearense.
Tornozeleiras eletrônicas serão colocadas em detentos que, hoje, estão
no regime semiaberto, depois de uma temporada cumprindo pena fechada em
penitenciárias ou Casas de Privação Provisória da Liberdade (CPPLs).A princípio, serão monitorados eletronicamente 90 presos. Posteriormente, outros 110, até completar os 200 nesta primeira etapa de implantação do sistema. Mas, segundo a secretária da Justiça, Mariana Lobo Ximenes, até o fim do ano é possível que este número chegue a 800, após o devido processo licitatório para a aquisição dos equipamentos em comodato, a exemplo do que ocorre quando alguém contrata uma empresa de segurança eletrônica para sua residência ou estabelecimento comercial.
Semiaberto
Conforme Mariana Lobo, os presos que ficarão sob a vigilância virtual serão aqueles que cumprem pena no semiaberto e atenderam aos requisitos para o benefício. O principal deles, é ter um histórico de bom comportamento durante o decorrer do cumprimento da pena em regime fechado. Além disso, o detento terá que exercer uma atividade profissional fora da cadeia.
O monitoramento eletrônico é também uma forma de redução de gastos do Estado com os presos que já progrediram para o semiaberto.
Conforme Mariana Lobo, o custo médio do Estado com um réu em cumprimento de regime fechado é de R$ 1.300 mensais. Já com o sistema de monitoramento eletrônico, esse valor cai além da metade, ficando em torno de R$ 600,00.
Justiça
A secretária, porém, explica que não cabe à Sejus indicar ou escolher aqueles detentos que serão colocados sob vigilância eletrônica. Essa seleção é feita pela Justiça, através das Varas de Execuções Penais. Além disso, a adesão ao sistema é voluntária.
Os presos serão avaliados quanto ao tempo que têm ainda de pena a cumprir, se tiveram bom comportamento do regime anterior e no atual, e se já estão trabalhando.
Universitária
Atualmente, apenas uma detenta vem sendo monitorada eletronicamente em regime experimental. Trata-se de Cinthia Curvelo, que, no começo do ano, passou no vestibular para História, na UFC. De segunda a sexta-feira, ela sai do Presídio Feminino para ir às aulas na faculdade.
Central de vigilância virtual vai estar integrada à Ciops
Vinte técnicos foram contratados pela Sejus para o monitoramento eletrônico. A central vai funcionar durante 24 horas e, em caso de tentativa de fuga do detento, imediatamente a Polícia Militar será acionada para capturá-lo
Uma
central de monitoramento própria foi montada pela Secretaria de Justiça
e Cidadania (Sejus) para monitorar os 90 presos que deverão receber, em
breve, as tornozeleiras eletrônicas. Segundo o órgão, a unidade será
ligada diretamente à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança
(Ciops), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
Isso vai facilitar o acionamento da Polícia caso algum detento quebre as
regras estabelecidas para o uso do equipamento, como se distanciar de
sua residência em caso de cumprimento de prisão domiciliar.
Imediatamente, o alarme é acionado e, caso não haja resposta, a Polícia
entra em ação.Conforme a Sejus, ao implantar o sistema, o fornecedor do equipamento monta sua própria central de monitoramento. "No nosso caso, além da central do fornecedor da tornozeleira, montamos nossa própria central", ressalta a secretária Mariana Lobo. Vinte pessoas foram contratadas para atuar como monitores, isto é, ficarão responsáveis pelo acompanhamento do uso dos aparelhos.
Sinal
Segundo os técnicos, cada equipamento possui um código específico de segurança e é acompanhado de um aparelho semelhante a um telefone celular, com visor. O código constante identificar o usuário e permite que a central faça o seu acompanhamento. A tentativa de quebrar o objeto, retirá-lo, ou o preso passar além de oito metros da distância delimitada, imediatamente é emitido um sinal vibratório. Em seguida, um alarme ou mensagem de texto é enviada. Na etapa seguinte, a tornozeleira começa, então, a vibrar.
Varas
A distribuição dos equipamentos seguirá critérios estabelecidos pela Justiça. Cada uma das três Varas de Execuções Penais receberá 30 aparelhos a partir do próximo dia 1º de julho.
Vários Estados brasileiros já adotam a medida como forma de melhor cumprimento da pena em regime semiaberto, economia para o Sistema Penal e menos tensão nas cadeias. O monitoramento é previsto na Lei de Execução Penal desde 2010.
CPPL terá regime de unidade federal
Arcelino Vieira, diretor do Sistema Penitenciário Federal, esteve em Fortaleza, na semana passada, e falou sobre como o SPF funciona
A
Sejus pretende implantar no próximo semestre uma estrutura operacional
semelhante a aplicada no Sistema Penitenciário Federal (SPF). O
plano-piloto será implementado na Casa de Privação Provisória (CPPL) IV,
que deve ser inaugurada em setembro e contará, inicialmente, com a
participação de agentes lotados no Grupo de Apoio Penitenciário (GAP).A informação foi confirmada pela secretaria Mariana Lobo durante o I Curso de Formação Profissional do Concurso para Agentes Penitenciários do Ceará. De acordo com a secretaria, o objetivo é padronizar os procedimentos operacionais adotados no Estado com os federais, mas respeitando os perfis de cada unidade.
Antes do início do programa, os integrantes do GAP passarão por treinamento com agentes do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ). Mariana Lobo ressaltou que o sistema não será o mesmo utilizado nas penitenciárias federais, mas terá como base a estrutura operacional do MJ.
O diretor do SPF, Arcelino Vieira Damasceno, afirmou que é "perfeitamente possível" a implantação nos Estados de um sistema semelhante ao utilizado nos presídios federais. "Estamos à disposição. Basta o Estado solicitar e nós organizaremos a agenda e estaremos prontos para dar a formação e capacitação para que o sistema seja implantado com êxito", disse o diretor.
Rigor
Damasceno afirmou que, nas quatro unidades em funcionamento no SPF, os pilares são: rigor na atuação, investimento na infraestrutura e na gestão penitenciária, capacitação dos agentes e separação adequada dos presos, que também são mantidos em celas isoladas.
Segundo o diretor, o SPF foi criado para segregar presos de alta periculosidade. Devido ao seu caráter especial para aceitação dos detentos, das 832 vagas nas penitenciárias federais, cerca de 40 por cento delas estão ociosas. Ele não revelou o número de presos do Ceará no SPF.
FERNANDO RIBEIROEDITOR DE POLÍCIA
Diario do nordeste
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