A Polícia Rodoviária Federal realizou na quarta-feira (25),
fiscalização de pesos em veículos de grande porte nos municípios de
Ipaumirim e Chorozinho. No total, foram vistoriados 167 caminhões o
que resultou em 23 veículos notificados, somando a impressionante
quantia de 199.570 quilos de excesso de peso.Em Ipaumirim, quilômetro 424 da BR-116, a fiscalização resultou no transbordo de 104 toneladas de mercadorias diversas. Já no município de Chorozinho, no quilômetro 53 da BR-116, foram flagrados ao todo 95.570 quilos de excesso em apenas 11 caminhões, sendo quase a totalidade da carga, de areia que seria transportada para Fortaleza pela BR-116.
O excesso de peso é um grave fator de risco ao trânsito nas rodovias, além de contribuir para a destruição precoce da pavimentação.
Em dezembro de 2011 foi celebrado Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público Federal e Polícia Rodoviária Federal que prevê, além das multas de trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), multas e indenizações por danos materiais para os infratores reincidentes nesta prática, bem como a responsabilização criminal dos envolvidos.
Um tópico importante do Termo de Ajustamento de Conduta é o auto de infração criminal para os responsáveis pelo transporte de cargas com excesso verificado acima de 10% (tolerância estabelecida pelo CONTRAN) em situação que caracterize exposição da vida ou da saúde a perigo iminente ou que exponha a perigo outro meio de transporte público, impedindo-lhe ou dificultando-lhe o funcionamento, conforme arts. 132 e 262 do CTB.
Foto: Polícia Rodoviária Federal
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