CEDRO - CE: Pais terão de ir ao fórum de Cedro

Juiz de Cedro quer explicações de pais de crianças e adolescentes encontrados nas ruas depois das 23h. Instrutor de caratê, ele vai implantar ações de esporte e lazer para os jovens

EDMAR SOARES

Está em vigor desde a última quarta-feira o toque de recolher para crianças e adolescentes de Cedro, na região Centro-Sul. Depois das 23 horas, eles estão proibidos de permanecer em local público sem a companhia dos pais ou responsáveis. Quem for encontrado em praças, ruas e ambientes inadequados depois das 23h será encaminhado à casa do responsável legal, que será chamado a comparecer a audiência no fórum, explica o juiz da comarca de Cedro, Welithon Alves de Mesquita.

Segundo ele, caso não haja adequação da conduta, serão aplicadas as medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que vão da advertência à suspensão do pátrio poder. No primeiro dia em que a determinação do juiz vigorou, duas pessoas foram detidas: o dono de um bar, por vender bebida a menores de 18 anos e um professor, flagrado bebendo com um adolescente.

O juiz explica ainda que decidiu baixar a medida, que ele prefere chamar de toque de acolher, para evitar práticas de uso de drogas, especialmente o álcool, problema recorrente em Cedro, segundo ele.

Antes de assumir a comarca de Cedro, há duas semanas, Welithon foi juiz em Araripe e Potengi, onde também determinou o “toque de recolher”. Ele conta que foi responsável por implantar, nos dois municípios, atividades de caratê, capoeira e música. O próprio magistrado era instrutor das aulas de caratê. E agora pretende replicar a ação na nova comarca. “Tivemos campeões regionais. O custo dos projetos era quase zero”, cita o juiz.

O ECA prevê em seu artigo 16 que a liberdade de crianças e adolescentes compreende o “ir e vir nos logradouros públicos”. Para o juiz, porém, sua determinação trata da “velha questão de ponderação de valores”. “O ideal é que elas transitem. Mas o convívio social deve ser sadio. O direito de ir e vir não é absoluto. Cede para o direito que é o de acolher”, avalia o magistrado.

Quase um terço da população de Cedro é formada por crianças e adolescentes. Dos 24.527 habitantes, 8.151 têm até 19 anos, segundo o Censo de 2010 do IBGE.

Como

ENTENDA A NOTÍCIA

As diligências para fazer cumprir a determinação do toque de recolher em Cedro envolvem polícia militar, guarda municipal e conselho tutelar. Não existem abrigos de acolhimento para crianças e adolescentes na cidade.

Thiago Mendes

 

O Povo