A presença de chefes de quadrilhas nas unidades do Sistema Penal na RMF representa alto risco de resgatesAlém de sistemas de vigilância eletrônica, os presídios contarão com o reforço da Polícia Foto: Thiago Gaspar
A implantação de novos mecanismos de segurança nos presídios da Grande Fortaleza tenta barrar as constantes fugas e rebeliões nestas unidades do Sistema Penal. Sensores de alta tecnologia serão instalados, até o fim do ano, nas Casas de Privação Provisória da Liberdade (CPPLs) para impedir, até mesmo, a escavação de túneis, artifício que bandidos de alta periculosidade se utilizam para escapar da cadeia.
Já a Polícia Militar vai criar, nos próximos meses, um batalhão que atuará especificamente na vigilância das unidades prisionais. A unidade foi incluída na reforma estrutural que a Corporação passará após a aprovação pela Assembleia Legislativa do projeto do governo que altera a Lei Organizacional Básica (LOB) da instituição. O efetivo não foi ainda definido, mas vai ampliar a atual Companhia de Policiamento de Guarda (CPG).
Atualmente, além do efetivo da CPG, a segurança nos presídios recebe, diariamente, o reforço de policiais do Canil e do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), ambos subordinados ao Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque).
Resgates
A fuga de bandidos considerados chefes de organizações criminosas levou as autoridades a decidir pelo aumento dos sistemas de segurança. Algumas das fugas chegaram a ter lances cinematográficos, como a que ocorreu em fevereiro do ano passado, quando um grupo de bandidos foi resgatado no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. Entre os que conseguiram escapar naquela ocasião e permanece desaparecido é um dos envolvidos no milionário furto no Banco Central, em Fortaleza, em agosto de 2005. Trata-se de Marcos Rogério Machado, conhecido como ´Rogério Bocão´, cearense de Boa Viagem (221Km de Fortaleza), mas considerado integrante da facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC).
´Rogério Bocão´ é condenado a 35 anos de prisão por ter participado diretamente do ataque à sede do BC, conforme concluiu a investigação da Polícia Federal.
O alvo
Na tarde de 5 de fevereiro de 2011, um grupo de dez presos foi resgatado daquele presídio. Além de ´Rogério Bocão´, outros detentos de altíssima periculosidade conseguiram fugir, mas dois deles acabaram sendo recapturados. Eram os assaltantes de bancos e sequestradores Francisco Fabiano da Silva Aquino, o ´Fabinho da Pavuna´; e Alexandro de Sousa Ribeiro, o ´Alex Gardenal´, que acabaram sendo localizados, juntos, no interior do Estado do Maranhão.
Por medida de segurança, os dois criminosos foram transferidos de Fortaleza para o Presídio Federal de Segurança Máxima de Mato Grosso do Sul.
Transferência ´alivia´ os riscos de fugaO assaltante Antônio Jussivan Alves dos Santos, o ´Alemão´, que comandou o furto milionário do BC, em 2005, foi levado para o Mato Grosso do Sul FOTO: DIVULGAÇÃO
A transferência de presos periculosos para penitenciárias federais tem sido uma saída que o Ministério da Justiça, através de seu Conselho Penitenciário Nacional (Conpen), tem encontrado para "aliviar" os riscos que os Estados sofrem para manter atrás das grades bandidos considerados chefes de quadrilhas interestaduais ou de organizações criminais complexas como as ligadas ao tráfico de entorpecentes, milícias ou mesmo ´lavagem´ de dinheiro.
Locais
Atualmente, três bandidos cearenses estão passando mais uma ´temporada´ fora do Estado. Um deles é o homem apontado como chefe da organização criminosa que praticou o milionário furto no Banco Central, em 2005. Trata-se de Antônio Jussivan Alves dos Santos, o ´Alemão´. Também estão no presídio no Mato Grosso do Sul os assaltantes de bancos e de carros-fortes Francisco Fabiano Aquino, o ´Fabinho da Pavuna´ e Alexandro Ribeiro, o ´Alex Gardenal´.
No Ceará, vários bandidos já foram transferidos para estas unidades, mas logo estão de volta, já que o período de recolhimento nos presídios federais é de um ano, podendo ser prolongado por alguns meses. Em seguida, o detento volta ao Estado de origem e a Justiça local se encarrega de formular novo pedido para outra transferência. Assim, tem acontecido com criminosos famosos no País, como o caso do traficante carioca ´Fernandinho Beira-Mar´, que já passou pelas penitenciárias federais de Brasília, Mossoró, Catanduvas e Porto Velho.
População carcerária no Ceará já é de 18 mil presos
O último relatório elaborado pela gestão penitenciária da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará, concluído em agosto passado, revelou que, em todo o Estado, são exatamente 18.455 presos formando a massa carcerária local. Esse imenso contingente humano está distribuído em casas de privação provisória da liberdade, cadeias públicas, presídios, penitenciárias e hospitais do Sistema Penal.
A evolução dos números, no entanto, mostra que o número de presos não para de crescer. Para se ter uma ideia desse crescente basta dizer que, há exatamente quatro anos, o total de detentos no Estado do Ceará era de 12.766.
Ano a ano
Em 2009, o número foi quase o mesmo, 12.872. Mas, em seguida, o quadro passou a mostrar uma evolução. Em 2010, foram contabilizados 15.201. No ano passado havia, até dezembro, 17.327. Agora, já são mais de 18 mil presos, lotando todas as unidades do Sistema Penal, inclusive a recém-inaugurada Penitenciária localizada no Município de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
À exemplo de outros dez Estados brasileiros, a maioria dos presos do Ceará são provisórios, isto é, aqueles que ainda aguardam julgamento.
Brasil
Dos 446 mil presos incluídos no Sistema Penitenciário, 190 mil deles são provisórios. Outros 256 mil já são condenados e cumprem suas respectivas penas. A permanência, por tanto tempo, de presos aguardando julgamento, é um dos principais fatores do clima de violência que se estabelece nas penitenciárias e cadeias públicas do País.
>> Matéria publicada no jornal Diário do Nordeste no dia 10.09.2012
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