As convenções para oficialização dos nomes que disputarão cargos eletivos,
em outubro, começam no dia 10
A partir do próximo sábado (26) é
permitido ao candidato a cargo eletivo realizar propaganda, dentro do próprio
partido, com o propósito de ter o seu nome escolhido na convenção que
oficializarão as candidaturas de prefeitos e vereadores, no pleito de outubro
próximo.
Essa propaganda não poderá ser fora dos espaços do partido e
deve observar o prazo de 15 dias antes da convenção da respectiva agremiação. As
convenções partidárias, segundo o Calendário Eleitoral, serão realizadas entre
os dias dez e 30 do próximo mês de junho. Portanto, no dia 26 começa o prazo
para propaganda intrapartidário na agremiação que for realizar sua convenção no
dia 10 de junho.
Pretensos candidatos às eleições de outubro próximo
devem ficar atentos a mais um prazo de desincompatibilização que entrará em
vigência no início do próximo mês. O descumprimento ao prazo de afastamento do
cargo ou função que ocupa pode inviabilizar a candidatura de quem deseja
participar da disputa eleitoral deste ano.
O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) em sua página na Internet oferece um serviço de consulta aos interessados
com base na Lei das Inelegibilidades e em decisões adotadas nos julgamentos de
casos concretos. Os prazos dizem respeito a afastamento seis meses antes do
pleito, quatro meses e três meses antes da realização das
eleições.
Interessados
A primeira etapa dos
prazos (seis meses antes do pleito) foi concluída em abril e a segunda terminará
no dia sete de junho. Portanto, os partidos políticos, os potenciais candidatos
e demais interessados devem ficar atentos às normas referentes à
desincompatibilização.
Devem se afastar quatro meses antes do pleito os
candidatos a prefeito que ocuparem cargo de dirigente (presidente,
superintendente, diretor) de empresa pública; dirigentes de órgãos estaduais,
secretários estaduais e municipais; dirigente de sociedade de assistência a
Município e de sociedade de economia mista. Se a disputa for para vereador os
dirigentes sindicais e de entidades de classe devem sair quatro meses antes. Em
razão desses prazos há expectativa quanto a saída do secretário Nelson Martins
(PT), um dos nomes citados como aceito por Cid Gomes para ser candidato a
prefeito.
fonte Diario do Nordeste
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