O povo
26% dos profissionais de escolas públicas e privadas não têm diploma de ensino superior
A recomendação federal é antiga. Data de 1996 e foi batizada de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Uma espécie de norte quanto ao que deve ser feito para a oferta de ensino de qualidade, seja público ou privado. Dezesseis anos depois de ser criada, porém, a LDB ainda não é totalmente cumprida no tocante à escolaridade da população docente.
No Ceará, 26,19% do professorado da educação básica não cursou alguma licenciatura de graduação plena. Em bom português: não tem diploma de curso superior. O índice está pouco acima da média nacional - de 25,62%.
Um ranking foi elaborado pelo O POVO considerando a proporcionalidade entre o total de educadores e a quantidade não detentora de titulação de cada Unidade da Federação (UF). O percentual cearense ocupa a 14ª posição nacional. No Nordeste, é a oitava (somente Sergipe está em melhor situação, com 23,82%).
Em números absolutos, 23.826 lecionam no Ceará sem a vivência dos bancos de universidade. Neste quesito, o Estado tem o oitavo maior montante do País e o quarto maior do Nordeste (perdendo apenas para Bahia, Maranhão e Pernambuco).
Com e sem diploma, 90.949 educadores atuam na educação básica por aqui. São 2.105.411 em todo o Brasil. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e referem-se a 2011, compondo o Censo Escolar.
Cidadania
Os números convidam à reflexão quando associados ao conceito atribuído à educação básica pelo Governo Federal. “É o caminho para assegurar a todos os brasileiros a formação comum indispensável para o exercício da cidadania”, diz o Ministério da Educação (MEC) no site oficial.
No seu artigo 62, a LDB fixa: “A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores”.
A lei abre brecha, no entanto, ao admitir que, para atuar na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, pode-se ter o nível médio na modalidade Normal. “É claro que a formação mais adequada seria a que se dá em nível superior. É neste nível em que se dão as discussões em grau mais aprofundado, incitando o desenvolvimento da criticidade”, pontua a chefe do Departamento de Teoria e Prática do Ensino da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC), Ana Paula de Medeiros Ribeiro.
Para ela, entretanto, só o diploma não assegura a qualidade do profissional. E, consequentemente, da aula lecionada. “Os cursos de formação ainda apresentam dificuldades em ofertar um ensino de qualidade devido, sobretudo, aos entraves curriculares que distanciam a teoria da prática, bem como às metodologias de ensino um tanto desatualizadas”, opina.
O POVO procurou a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), mas foi informado de que nenhum representante do órgão estaria disponível para comentar os números do Inep.
Em material enviado por email, a Seduc disse não dispor de professor em sala de aula sem curso de licenciatura plena. Entre efetivos e ativos assim, são 13.507 profissionais. Conforme a secretaria, há 132 educadores sem nível superior (apenas ensino médio) executando somente tarefas administrativas. (Colaborou Marcos Robério)
ENTENDA A NOTÍCIA
A educação básica é apontada como peça fundamental para o desenvolvimento cidadão. O fato de o professor ter diploma superior, no entanto, não é garantia de aula de qualidade. É preciso pensar o modelo de ensino como um todo.
90instituições superiores estão cadastradas para a oferta de cursos
Entre em contato com o Ministério da Educação (MEC) e Seduc
330mil é a quantidade de professores que o MEC quer graduar em 2012
539mil educadores ainda não têm nível superior. Em 2007, eram 600 mil.
ServiçoSites oficiais:
http://portal.mec.gov.br ewww.seduc.ce.gov.br
Ranking do Inep
Professores com ensino superior completo5º lugar - Rio Grande do Sul: 96.592
6º lugar - Bahia: 72.339
7º lugar - Ceará: 67.123
8º lugar - Santa Catarina: 59.421
9º lugar - Pernambuco: 58.471
Professores sem ensino superior completo6º lugar – Pará: 34.443
7º lugar – Pernambuco: 34.245
8º lugar - Ceará: 23.826
9º lugar: Rio Grande do Sul: 23.223
10º lugar – Piauí: 18.482
Professores com ensino fundamental completo8º lugar – Rio de Janeiro: 343
9º lugar – Santa Catarina: 300
10º lugar - Ceará: 281
11º lugar – Paraíba: 277
12º lugar – Paraná: 263
Professores com ensino fundamental incompleto21º lugar – Roraima: 27
22º lugar – Rondônia: 22
23º lugar – Ceará: 19
24º lugar – Espírito Santo: 11
25º lugar – Mato Grosso do Sul: 9
Professores com ensino médio2º lugar – São Paulo: 13.747
3º lugar – Minas Gerais: 11.604
4º lugar – Ceará: 10.225
5º lugar – Pará: 7.309
6º lugar – Rio de Janeiro: 6.734
Professor com ensino médio normal/magistério7º lugar – Minas Gerais: 20.026
8º lugar – Rio Grande do Sul: 17.971
9º lugar - Ceará: 13.301
10º lugar – Alagoas: 12.237
11º lugar – Piauí: 12.219
FONTE: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
Saiba mais
Para o MEC, a educação básica é compreendida pela educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
Ao O POVO, a Secretaria Municipal da Educação (SME) de Fortaleza informou, via email, que apenas 179 professores (dos mais de 11 mil existentes) não possuem ensino superior. E, destes 179, 54 estariam cursando o nível.
Tanto a Seduc quanto SME disseram trabalhar com a Plataforma Freire - voltado para a primeira habilitação.
Para participar do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, o educador deve procurar a Seduc ou a secretaria da educação da cidade e cadastrar-se. Se a demanda for maior que a quantidade de vagas, ficará a critério das instituições formadoras como se dará o processo seletivo.
Leia amanhãO Ceará tem 15 mil professores com ensino superior atuando na educação básica da zona rural. É o segundo maior número do País. Apenas Minas Gerais está à frente.
Bruno de Castro
brunobrito@opovo.com.br
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