O deputado Simão Sessim (PP-RJ), presidente da Comissão de Minas e Energia,
disse acreditar que o valor das contas de luz vai cair mais de 10% através da
redução dos tributos sobre o setor elétrico, que está em negociação com o
governo.
"Já começo a me animar com mais, porque vejo que o governo não pode mais
discutir encargos, ele tem que tirar isso", afirmou.
Segundo ele, devem ser feitos ajustes nas cobranças de PIS, COFINS e até
mesmo do ICMS, que é recolhido pelos Estados.
"Quem sabe a gente poderia incluir a ideia de redução do ICMS quando se fala
em discussão da dívida dos estados. Todos vamos ganhar. Tudo é questão de
estudar", disse.
Além disso, o Sessim destacou que as associações que representam o setor
elétrico vem indicando que preferem a prorrogação das concessões de usinas,
redes de transmissão e distribuidoras de energia elétrica --o que, segundo ele,
também poderia reduzir as tarifas para os usuários.
"Não há no mundo exemplo de licitação em um processo do sistema energético,
por isso a prorrogação se torna muito mais fácil. Uma redução de 4% a 5% pode
sair com a não amortização do ativo", completou.
O presidente da comissão destacou que fez diversos pedidos à Casa Civil para
tratar do tema.
"Estamos sentindo que o governo vem estudando há muito tempo, mas não chegou
a nenhuma conclusão. Em breve nem a licitação poderá ser feita mais, para não
prejudicar o funcionamento do setor", disse o deputado.
Fonte:
folha.com
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