Defensores públicos e promotores também exigem medidas para coibir a violência contra operadores do Direito
Temerosos pela atual situação com a qual trabalham, magistrados, promotores e defensores públicos do Ceará, protocolaram, ontem, um manifesto público ao governo do Estado pedindo mais segurança para os operadores do Direito.
O documento protocolado, ontem, cobra, principalmente, mais segurança nos prédios onde funciona a Justiça no Estado do Ceará Foto: Fabiane de Paula
O documento foi resultado de uma audiência pública promovida, na semana passada, pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adepec).
O manifesto pede a adoção integral da Resolução de número 104/2010, do Conselho Nacional de Justiça, que trata da implementação de medidas administrativas de segurança.
Segundo o presidente da ACM, Ricardo Barreto, o ato surgiu da necessidade de trazer à tona a situação a qual os magistrados têm vivenciado nos últimos dois anos, e visa cobrar, acima de tudo, mais segurança nos prédios onde funciona a Justiça no Estado do Ceará.
Conforme explica, neste período, os atos de hostilidade contra o exercício da atividade aumentaram consideravelmente. "Não temos a tranquilidade, dentro da segurança que o cargo requer, para exercemos nossa atividade. O que pedimos é pouco diante do que ofertamos à sociedade", afirma.
Conforme exemplifica, de acordo com um levantamento feito pela ACM, nos dois últimos anos, 130 armas foram furtadas do interior das unidades de Justiça do Estado e, somente neste ano, 14 ocorrências foram registradas envolvendo atividades judiciais, sendo sete de invasões aos fóruns. "A Justiça acaba sendo fornecedora de armas para criminosos", ressalta.
Ações
Entre as medidas propostas pelos magistrados, está a instalação de câmeras de vigilância e detectores de metal nos fóruns, criação do cargo de agente de vigilância para as unidades, e enquanto não é viabilizado essa medida, a contratação de vigilância armada terceirizada. É solicitado também o reforço do policiamento militar à disposição da Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ampliando atuação para todo o Estado, assim como a construção de novos fóruns, nas comarcas em que as unidades funcionam em prédios comuns com agências bancarias.
A mobilização visa, ainda, garantir aprovação das propostas orçamentárias ao ano de 2013, contra cortes no orçamento do judiciário. "Havendo corte, as medidas necessárias à nossa segurança ficam prejudicadas", diz Ricardo Barreto.
Em contato com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e Casa Civil, as assessorias afirmaram não ter tomado conhecimento, até a noite de ontem, do documento.
Crime
130 armas foram furtadas, nos dois últimos anos, de fóruns no Estado, de acordo com levantamento feito pela Associação Cearense de Magistrados (ACM)
RENATO BEZERRAESPECIAL PARA CIDADE
<< materia publicada em: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1175854 >>
Temerosos pela atual situação com a qual trabalham, magistrados, promotores e defensores públicos do Ceará, protocolaram, ontem, um manifesto público ao governo do Estado pedindo mais segurança para os operadores do Direito.
O documento protocolado, ontem, cobra, principalmente, mais segurança nos prédios onde funciona a Justiça no Estado do Ceará Foto: Fabiane de Paula
O documento foi resultado de uma audiência pública promovida, na semana passada, pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adepec).
O manifesto pede a adoção integral da Resolução de número 104/2010, do Conselho Nacional de Justiça, que trata da implementação de medidas administrativas de segurança.
Segundo o presidente da ACM, Ricardo Barreto, o ato surgiu da necessidade de trazer à tona a situação a qual os magistrados têm vivenciado nos últimos dois anos, e visa cobrar, acima de tudo, mais segurança nos prédios onde funciona a Justiça no Estado do Ceará.
Conforme explica, neste período, os atos de hostilidade contra o exercício da atividade aumentaram consideravelmente. "Não temos a tranquilidade, dentro da segurança que o cargo requer, para exercemos nossa atividade. O que pedimos é pouco diante do que ofertamos à sociedade", afirma.
Conforme exemplifica, de acordo com um levantamento feito pela ACM, nos dois últimos anos, 130 armas foram furtadas do interior das unidades de Justiça do Estado e, somente neste ano, 14 ocorrências foram registradas envolvendo atividades judiciais, sendo sete de invasões aos fóruns. "A Justiça acaba sendo fornecedora de armas para criminosos", ressalta.
Ações
Entre as medidas propostas pelos magistrados, está a instalação de câmeras de vigilância e detectores de metal nos fóruns, criação do cargo de agente de vigilância para as unidades, e enquanto não é viabilizado essa medida, a contratação de vigilância armada terceirizada. É solicitado também o reforço do policiamento militar à disposição da Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ampliando atuação para todo o Estado, assim como a construção de novos fóruns, nas comarcas em que as unidades funcionam em prédios comuns com agências bancarias.
A mobilização visa, ainda, garantir aprovação das propostas orçamentárias ao ano de 2013, contra cortes no orçamento do judiciário. "Havendo corte, as medidas necessárias à nossa segurança ficam prejudicadas", diz Ricardo Barreto.
Em contato com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e Casa Civil, as assessorias afirmaram não ter tomado conhecimento, até a noite de ontem, do documento.
Crime
130 armas foram furtadas, nos dois últimos anos, de fóruns no Estado, de acordo com levantamento feito pela Associação Cearense de Magistrados (ACM)
RENATO BEZERRAESPECIAL PARA CIDADE
<< materia publicada em: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1175854 >>
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