Concurso no DEPEN deve sair ainda em
2012. O órgão tem pressa e pretende dar início à seleção assim que for
dada aprovação pelo Ministério do Planejamento
Está sendo aguardada a autorização
do Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão (MPOG) para a
realização de concurso público no Departamento Penitenciário Nacional
(DEPEN). O órgão, vinculado ao Ministério da Justiça, solicitou ao MPOG
708 vagas para concurso do DEPEN em cargos de nível médio e superior. O
órgão informou que tem pressa na realização do concurso e que vai
realizar o certame assim que for concedida a autorização.
A maioria das chances no concurso
do DEPEN deverão ser para Agente Penitenciário Federal. O cargo requer
nível médio e Carteira Nacional de Habilitação na categoria “B”, no
mínimo. O concurso do DEPEN para agente oferece R$ 3.254,04 de
vencimento básico mais R$ 1.092,00 de gratificação e ainda R$ 304,00
como auxílio alimentação.
Ainda foram solicitadas 17 vagas
para concurso no DEPEN de técnicos de apoio à assistência penitenciária e
57 para especialistas em apoio penitenciário. Para as vagas de técnico
do concurso do DEPEN, os candidatos deverão ter curso técnico nas áreas
de enfermagem ou saúde bucal. Já para os especialistas, a exigência é de
graduação nas áreas de medicina, enfermagem, farmácia, odontologia,
terapia ocupacional, assistência social e pedagogia.
A jornada de trabalho é de 40
horas semanais e nos sistemas que prevêem plantões, a jornada será
estabelecida com base no que está previsto em lei. Outras vantagens são
plano de carreira com possibilidade de progressão funcional a cada 18
meses. Os contratados pelo concurso do DEPEN terão estabilidade pelo
regime estatutrário de contratação após estágio probatório de 3 anos.
Inicialmente, as vagas do concurso
do DEPEN seriam distribuídas entre as unidades da federação. No
entanto, A prioridade deverá ser dada aos estados do Rio Grande do
Norte, Rondônia, Paraná e em Brasília. Porém, outros estados poderão
receber concursados, visto que a Polícia Federal poderá solicitar
servidores do DEPEN para atuar em qualquer uma das suas unidades. As
provas da seleção serão aplicadas em todos os estados.
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