(FONTE - TJCE)
O mutirão de conciliação promovido pela Comarca de Sales, a 494 km de Fortaleza, possibilitou 13 acordos (68,42,% de êxito) nas 19 audiências realizadas. A mobilização ocorreu nessa terça-feira (14/08), sob a supervisão da juíza Maria Lúcia Vieira, que responde pela Vara Única.
Na pauta, estiveram processos relativos a alimentos (4), divórcio (3) e indenização (9), entre outros. As conciliações foram conduzidas pela analista judiciária Maria Ilma de Castro Péricles Ferreira e os acordos homologados pela juíza.
Todos os casos envolvendo alimentos tiveram solução, três processos de divórcio litigioso foram convertidos em consensual e seis ações de indenização, de competência do Juizado Especial Cível, chegaram ao fim.
Novo mutirão já está agendado para o dia 5 de setembro, envolvendo casos criminais. A pauta constará de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), que tratam de crimes de menor potencial ofensivo, e de ações referentes à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Nas situações de infração à Lei Maria da Penha, as vítimas terão a oportunidade de ratificar ou não a denúncia durante o mutirão. Em caso positivo, o processo seguirá para a fase de instrução (depoimentos das ofendidas e das testemunhas, além do interrogatório dos réus) para que magistrada profira a decisão.
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